Política de Privacidade
Curso Equação · Vigente a partir de 15/10/2025
1) Quem somos e contatos
Controladora: Curso Equação
Razão Social: Weslley B. Alves
Nome Fantasia: Curso Equação
CNPJ: 18.488.032/0001-43
Endereço: Rua 203 (Unidade 203) — 2º Andar (Segundo), Cidade Operária, São Luís - MA, CEP 65058-172.
Plataformas: Site institucional, área do aluno, aplicativos, formulários, páginas de checkout, grupos e atendimento via WhatsApp/Instagram, além dos demais canais oficiais.
E-mail de suporte: [email protected]
E-mail do DPO: [email protected]
Base normativa: LGPD — Lei nº 13.709/2018 e legislação correlata.
2) Bases legais (LGPD)
Tratamos dados pessoais com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais: consentimento; execução de contrato ou de procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse, com avaliação de impacto e expectativa do titular; e proteção do crédito.
3) Quais dados coletamos
3.1 Dados fornecidos por você
- Cadastro: nome, CPF, e-mail, telefone/WhatsApp, data de nascimento, endereço, profissão ou objetivo e preferências de contato.
- Pagamento e faturamento: dados de cobrança, identificadores da transação e status do pagamento. Não armazenamos números completos de cartão; esses dados ficam com o provedor de pagamento.
- Comunicações: mensagens enviadas em nossos canais, como e-mail, WhatsApp, chat e formulários.
- Conteúdo acadêmico: tarefas, simulados, redações, feedbacks, notas e histórico de estudo.
3.2 Dados coletados automaticamente
Dados de uso e técnicos, como IP, dispositivo, navegador, páginas acessadas, cookies, identificadores de sessão, origem de tráfego (UTM), horários de acesso, desempenho e telemetria.
3.3 Dados de terceiros
Podemos receber dados de provedores de pagamento, analytics, mídia e anúncios, como Google e Meta, e ferramentas de atendimento, como WhatsApp Business API, quando necessário para a prestação do serviço ou com base no seu consentimento.
4) Para quais finalidades usamos seus dados
| Finalidade | Exemplos | Base legal |
|---|---|---|
| Prestação do serviço educacional | Abrir acesso ao curso, liberar simulados, corrigir redações, emitir certificados e prestar suporte ao aluno. | Execução de contrato |
| Comunicações essenciais | Enviar avisos operacionais, links de aulas, mudanças de cronograma e atualizações de políticas. | Execução de contrato / obrigação legal |
| Atendimento e relacionamento | Atender dúvidas, reenviar acessos, realizar reagendamentos e pesquisas de satisfação por WhatsApp, e-mail ou chat. | Legítimo interesse / execução de contrato |
| Melhoria de produto | Analisar uso, métricas de desempenho, testes A/B e prevenção a fraudes ou abusos. | Legítimo interesse |
| Marketing e ofertas | Enviar conteúdos, materiais educacionais e ofertas personalizadas, com opção de opt-out. | Consentimento / legítimo interesse |
| Compliance | Emitir notas, cumprir obrigações fiscais e responder a solicitações de autoridades. | Obrigação legal |
5) Com quem compartilhamos seus dados
- Provedores de pagamento, checkout, antifraude e gateways;
- Infraestrutura e hospedagem, CDN, e-mail transacional e banco de dados;
- Ferramentas de atendimento e comunicação, incluindo WhatsApp Business API, e-mail marketing e CRM;
- Ferramentas de análise, analytics e publicidade;
- Professores, monitores e parceiros pedagógicos quando necessário ao aprendizado;
- Autoridades públicas, para cumprimento de obrigações legais ou ordens válidas.
Todos os terceiros atuam conforme contratos, finalidades específicas e medidas de segurança compatíveis com a LGPD.
7) Prazo de retenção
- Dados de conta e curso: mantidos durante a vigência do contrato e pelo prazo necessário para obrigações legais ou defesa de direitos.
- Logs técnicos e analytics: mantidos por períodos compatíveis com segurança, auditoria e melhoria contínua.
- Marketing: mantidos até a revogação do consentimento ou oposição ao tratamento.
8) Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso, registro de auditoria, backups e treinamentos internos. Apesar dos esforços, nenhum método é 100% infalível, e mantemos planos de resposta a incidentes.
9) Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; oposição a tratamentos com base em legítimo interesse; e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, utilize o canal do DPO em [email protected]. Em casos específicos, poderemos solicitar comprovação de identidade. Você também pode peticionar à ANPD.
10) Transferência internacional
Alguns fornecedores podem operar fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD, como cláusulas contratuais, padrões de segurança e privacidade e avaliação de adequação.
11) Comunicações por WhatsApp e e-mail
- Podemos enviar avisos operacionais, como liberação de simulados, links de aulas e mudanças de cronograma, por e-mail e/ou WhatsApp.
- Mensagens de conteúdo ou marketing são enviadas com base no seu consentimento ou legítimo interesse, sempre com opção de descadastro.
- Grupos de WhatsApp seguem regras de convivência e privacidade; evite compartilhar informações sensíveis nesses ambientes.
12) Tratamento de dados de menores
Quando aplicável, o tratamento de dados de menores de 18 anos observará consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme a LGPD.
13) Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou notificação no ambiente do aluno.
Última atualização: 15/10/2025.
14) Como falar com o Encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados, contate nosso Encarregado:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua 203 (Unidade 203), 2º Andar (Segundo), Cidade Operária, São Luís - MA, CEP 65058-172.